Sebastião Oliveira e Maurício Quintella durante reunião em Brasília
Sebastião Oliveira e Maurício Quintella durante reunião em BrasíliaFoto: Divulgação

No próximo dia 30, uma ordem de serviço será assinada para garantir investimentos para a restauração da entrada do município de Floresta, no Sertão pernambucano. A obra vai custar R$ 1,259 milhão e sua execução foi garantida durante reunião do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), na última quarta-feira (22), em Brasília, com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

"O investimento nesta ação será de R $ 1,259 milhão. O acesso a Floresta receberá asfalto novo e será contemplado com sinalizações horizontal e vertical. Além disso, a cidade ganhará na entrada uma nova rótula com a BR-316. Vamos assegurar mais segurança para os usuários", ressaltou Sebastião Oliveira.

De acordo com o secretário, a assinatura da ordem de serviço será prestigiada pelo diretor geral do Dnit, Valter Cassimiro.

Marcelo Gouveia foi com Armando ao encontro de Jungmann
Marcelo Gouveia foi com Armando ao encontro de JungmannFoto: Ana Luisa Souza/Divulgação

O ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), se encontrou com o senador Armando Monteiro (PTB-PE) e o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), nesta quarta-feira (22), para tratar da cessão de uso de área do Exército para construção de uma creche e de uma academia de práticas corporais no município.

No encontro, realizado em Brasília, o ministro se declarou sensibilizado com o pleito, que pretende atender uma população de baixa renda de sete mil pessoas do distrito de Chã de Cruz.

Marcelo Gouveia informou ao ministro da Defesa não haver terreno disponível em Chã da Cruz para a construção da creche e da academia, a não ser 1,5 hectares de propriedade do Exército. Assegurou que a prefeitura se dispõe a dar a contrapartida financeira necessária à construção das duas unidades caso venha a obter a cessão da área.

Álvaro Porto
Álvaro PortoFoto: Divulgação

A bancada de Oposição decidiu protocolar, nesta quinta-feira (23), um ofício à Polícia Federal e à Justiça Federal solicitando cópia do inquérito da Operação Torrentes. A ideia é reforçar o conjunto de informações que embasa o pedido para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o governo Paulo Câmara (PSB), uma reivindicação de representantes do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE).

Numa reunião dos integrantes do grupo, também ficou acertada uma visita à Mata Sul, a fim de averiguar o estado das obras para reconstrução da região, após as enchentes de 2010 e 2017. O assunto foi mencionado na tribuna pelo deputado estadual Álvaro Porto (PSD), que reafirmou seu suporte à iniciativa, trazida à Assembleia Legislativa (Alepe) pelas mãos do deputado Edilson Silva (PSOL), o Sinpol-PE e representantes da sociedade civil. No encontro, o tema foi novamente mencionado e recebeu esse encaminhamento.

Há uma semana, o presidente do Sinpo-PE, Áureo Cisneiros, criticou o fato de instituições do Estado não terem se debruçado sobre esses fatos relacionados ao governo. “É de se estranhar que um governo imerso em tantas denúncias de corrupção não seja investigado por nenhum órgão ou instituição do nosso Estado. Precisou a Polícia Federal, a partir de informações anônimas, vir até aqui para investigar alguma coisa. Nem a Assembleia Legislativa, mesmo tendo uma considerável bancada de oposição, está cumprindo seu papel de fiscalizar o Executivo”, destacou Cisneiros.

Ivan Moraes é vereador do Recife pelo PSOL
Ivan Moraes é vereador do Recife pelo PSOLFoto: Beto Figueiroa/Divulgação

O vereador do Recife, Ivan Moraes, topou encarar o desafio de ser o candidato a governador pelo PSOL, na eleição do ano que vem. A proposta, que foi lançada durante a convenção estadual do partido, no final de outubro, foi aceita após consultas às diversas correntes que atuam dentro da agremiação.

Em carta, divulgada aos membros da legenda, nesta quarta (22), Ivan Moraes justificou sua escolha. "Passado o Congresso, voltei a dialogar com pessoas e grupos que constroem essa caminhada para fortalecermos nossa posição. Assim, definimos que iríamos, sim, colocar meu nome à disposição do partido, para que suas instâncias, no diálogo, avaliassem as condições dessa postulação”, colocou o parlamentar.

Em janeiro, o Psol pretende iniciar uma série de debates, com participação da sociedade civil, para construir sua plataforma eleitoral. “A gente precisa, mais do que qualquer outra coisa, construir um programa de governo factível, objetivo, que transpareça a discussão que já existe no campo progressista democrático da sociedade civil pernambucana. A gente não precisa inventar a roda. Só ter humildade e ouvir quem formula política ‘do lado de fora’”, explicou Ivan Moraes, que foi o primeiro vereador eleito pelo partido, no ano passado, com 5.203 votos.

Confirmação
Jesualdo Campos, que disputou a Prefeitura de Olinda no ano passado e obteve 2.435 votos, também colocou seu nome à disposição do partido para encarar o pleito. O nome do candidato a governador deverá ser confirmado até o congresso nacional da sigla, que acontece nos dias 1, 2 e 3 de dezembro, em Brasília.

Deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE)
Deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE)Foto: Agência Câmara

Após o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) dizer que será “candidato a governador” e que vai “derrotar esse governo (Paulo Câmara) por muitos votos”, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) partiu para o ataque contra o antigo correligionário. Nesta quarta (22), desafiou o peemedebista a apresentar “um prefeito fora da base política dele que se manifestou, depois que ele anunciou essa candidatura, dizendo que votava em Fernando Bezerra para governador". "Estou vendo é muito barulho e pouca movimentação”, provocou.

Segundo o socialista, o próprio comportamento dos integrantes da “nova oposição” demonstra falta de consenso dentro do bloco. “Não vi ninguém ainda dessa oposição manifestar apoio ao senador. Pelo contrário, vi o senador Armando dizer que primeiro tem que discutir o projeto, o PSDB falar em candidato próprio e o ministro Mendonça Filho nem do evento dele participou”, colocou, em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha 96,7 FM.

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Na visão de Cabral, faltou “humildade” ao senador, que se utilizou da “arrogância e da prepotência, dizendo que iria ganhar com muitos votos”. “Ele desqualificou até o senador Armando, dizendo que ele não tinha espírito de lutador e que ia estar com ele no segundo turno”, pontuou.

Danilo Cabral ainda usou a eleição do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina para demonstrar a falta de apoio ao projeto eleitoral de FBC. “Ontem (21) ele perdeu uma eleição dentro da casa dele (...) Acho que ele precisa ter um pouco mais de serenidade”, disse.

Chesf
Nesta terça (21), Danilo Cabral esteve com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para alertar contra a possível privatização da Chesf. Ao comentar sobre o encontro, aproveitou para desferir novas críticas ao ministro Fernando Filho, filho de FBC e ministro das Minas e Energia.

“Ele está negando suas origens. A dele e de sua família, que deve muito ao rio são Francisco. O que tem hoje em Petrolina, que graças a Deus é um caso de sucesso, foi decorrente da contribuição que o Velho Chico deu a essa trajetória. É um ato de ingratidão e injustiça e de traição dele com o povo de Pernambuco e especial com o povo de Petrolina”, destacou.

Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE)
Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE)Foto: Reprodução/Google Maps

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Afrânio, no Sertão, Carlos Cavalcanti Fernandes e de empresas. A medida foi tomada após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), com base no julgamento das contas de gestão do município em 2012 no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Requerida pelo Ministério Público em ação por improbidade administrativa ingressada em outubro, a decisão liminar determinou o bloqueio de R$ 2.037.733,03 nas contas e bens do ex-prefeito. O MPPE também requisitou o bloqueio dos bens de um advogado, quarto réu na mesma ação. No entanto, como ele já havia efetuado o depósito judicial no valor de R$ 180.143,57, a indisponibilidade dos bens do advogado não foi decretada.

De acordo com o promotor de Justiça de Afrânio, Bruno de Brito Veiga, os réus cometeram diversos atos de improbidade administrativa que causaram lesão de mais de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos durante a gestão de Carlos Cavalcanti Fernandes, entre os anos de 2009 e 2012. As irregularidades foram apontadas pelo TCE durante apreciação das contas do prefeito.

O Ministério Público também requereu a condenação dos quatro réus às penas de perda de bens ou valores adquiridos ilicitamente, suspensão dos direitos políticos por um período de cinco a oito anos, pagamento de muita, proibição de contratar com o poder público e ressarcimento integral do dano ao patrimônio público, que estão previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Irregularidades
O ex-prefeito apresentou ao Tribunal de Contas disponibilidades financeiras a menor no balanço financeiro de 2012 da Prefeitura de Afrânio. Em nota técnica encaminhada pelo órgão ao MPPE, o ex-prefeito alterou o montante das disponibilidades financeiras, o que apontou para “sério indicativo de saídas financeiras não contabilizadas”. Outra ilegalidade cometida foi o pagamento de honorários advocatícios sem a devida comprovação da prestação de serviços.

“Como os documentos que permitiriam averiguar a regularidade da contratação, da liquidação e do pagamento dos honorários não foram apresentados, considera-se passível o ressarcimento ao erário, cuja responsabilidade imputa-se ao ordenador de despesas (o ex-prefeito de Afrânio) e ao beneficiário, Milton Fujino”, detalhou Bruno Veiga.

No caso das empresas, segundo o MPCO, elas incorreram, junto com o ex-prefeito, em irregularidades no uso de verbas públicas para a contratação de serviços. Uma das empresas firmou contrato com o município para a locação de veículos que, segundo a auditoria do TCE, para a locação de sete veículos populares, a cidade pagou uma diária média de R$ 60,50. O valor foi considerado significativamente maior do que a média desembolsada por outros órgãos públicos.

Já a contratação de outra empresa apresentou irregularidades desde o processo licitatório, quando ela apresentou proposta em desacordo com o edital, mas, ainda assim, foi escolhida.

No entendimento do TCE e MPPE, o acatamento da proposta e a falta de manifestação das empresas concorrentes indicam que houve direcionamento da concorrência. Além disso, a prestação dos serviços de máquinas pesadas, como tratores e escavadeiras, foi atestada de forma falha, caracterizando o pagamento sem a efetiva realização dos serviços. “As provas revelaram, de forma muito clara, o dolo dos réus no trato da coisa pública. Ainda causa perplexidade o fato de que os pagamentos por serviços que sequer foram prestados ocorreram poucos dias antes do final do mandato do ex-gestor”, afirmou o promotor Bruno Veiga.

Marcelo Freixo, filiado ao PSOL do Rio de Janeiro
Marcelo Freixo, filiado ao PSOL do Rio de JaneiroFoto: Divulgação/Facebook

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) inicia na próxima sexta-feira (24), às 18h30, na sede da entidade, em Santo Amaro, área central do Recife, um ciclo de debates sobre a crise da segurança pública no Estado. Intitulada de ‘Segurança Pública: desconstruindo mitos na busca de soluções’, a primeira atividade do ciclo contará com a presença do deputado estadual pelo Rio de Janeiro Marcelo Freixo (PSOL).

O psolista é um dos parlamentares que mais debate a temática da segurança pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que vem sendo alvo de investigações que miram deputados do PMDB, entre eles, o presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB). O grupo voltou a se entregar à Polícia Federal nesta terça-feira (21), após novo julgamento do TRF-2 determinar o restabelecimento das prisões.

Já o Sinpol vem intensificando as críticas ao Governo do Estado e pediu abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar atos de corrupção relacionados ao Executivo. Em visita à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a entidade protocolou o pedido no gabinete do presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT).

Esta será a primeira atividade de Marcelo Freixo no Nordeste. De acordo com Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol-PE, o debate, no entanto, não tem cunho político e visa empreender um “esforço coletivo entre especialistas e a sociedade civil” para que a crise da segurança pública no Estado seja revertida.

“Estamos fazendo o que o Governo do Estado deveria estar fazendo. O diálogo é uma prerrogativa essencial, para que se desenvolvam políticas transversais, conectadas com os desafios contemporâneos. Ao final desse Ciclo de Debates, junto com o segundo dossiê sobre as precárias condições da Polícia Civil de Pernambuco, entregaremos ao Governo, à imprensa e ao povo pernambucano, as nossas contribuições”, afirma.

Aline Mariano propôs homenagem aos 130 anos dos Bombeiros
Aline Mariano propôs homenagem aos 130 anos dos BombeirosFoto: Divulgação

Sessão solene realizada nesta terça-feira (21), na Câmara do Recife, homenageou o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. O evento lembrou os 130 anos de existência da instituição, que tem raízes na capital pernambucana. A vereadora Aline Mariano (PMDB) foi a autora da proposição para a realização da reunião.

"O Corpo de Bombeiros nasceu no Recife no ano de 1887, formado por 30 homens. Então, esta cidade serve de marco para a profissão", afirmou o comandante geral do CBMPE, Coronel Cunha.

De acordo com o comandante, hoje a corporação está mais fortalecida. "Saímos de um simples contingente de 30 homens contratados pelas empresas de seguro do Bairro do Recife, naquela época, para uma corporação de 2.600 homens e mulheres, bombeiros e bombeiras militares que, além de apagar incêndios, executa as mais diversas atividades de salvamento terrestre, aquático, entre outras ações", disse.

A autora da proposição falou da bravura dos bombeiros. “Um bombeiro é um grande exemplo de bravura. Parabéns pela escolha de ajudar o próximo. Nossa gratidão é ainda maior do que a sua coragem. Parabenizo toda a corporação e a cada bombeiro, em particular, pelo seu brilhante trabalho, coragem e empenho. Vocês são heróis anônimos e dignos de todo o nosso respeito e admiração. Parabéns”, finalizou Aline Mariano, que entregou placa comemorativa à instituição.

João Amoêdo, pré-candidato do Partido Novo à Presidência
João Amoêdo, pré-candidato do Partido Novo à PresidênciaFoto: Divulgação

Pré-candidato à Presidência em 2018 pelo Partido Novo, o empresário João Amoêdo desembarca no Recife no próximo dia 27 onde cumpre agenda com empresários e com participantes do processo seletivo da legenda para as próximas eleições. No dia 28, participará de um café da manhã de adesão.

A agenda tem início com um almoço com empresários da região, às 13h30. À noite, às 19h30, o pré-candidato participa da apresentação do Partido Novo a empresários da região, participantes do processo seletivo da sigla ao cargo de deputado federal e membros do diretório estadual.

No dia seguinte, às 8h30, João Amoêdo participa de café da manhã, por adesão, com filiados do partido. O empresário foi confirmado como pré-candidato da sigla no último sábado (18).

Perfil
João Amoêdo tem 55 anos e é formado em Engenharia e Administração de empresas. Já trabalhou no BBA-Creditansalt, Citibank e na financeira Fináustria. Já atuou como vice-presidente do Unibanco e membro do conselho de administração do Itaú-BBA.

Hoje, é membro do Conselho de Administração da João Fortes, cargo que ocupa desde 2011. Amoêdo é um dos fundadores do Partido Novo e foi presidente da legenda de setembro de 2015 a junho deste ano.

TJPE
TJPEFoto: Arquivo Folha

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução e Conflitos (Nupemec), vai implantar duas unidades de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), nas Comarcas do Cabo de Santo Agostinho e de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

No Cabo, o Cejusc será implantado nesta quarta-feira (22), às 10h, no Fórum da Comarca, localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no Centro. A unidade será coordenada pelo juiz Roberto Jordão, que atua na 5ª Vara Cível do município.

Já o Cejusc de Paulista é fruto da parceria firmada entre o TJPE e a Faculdade Joaquim Nabuco e vai funcionar nas dependências da instituição de ensino. A implantação do centro ocorre às 17h. A unidade será coordenada pelo juiz Leonardo Asfora.

“As unidades vão funcionar em prol da população como mais uma opção de composição amigável dos conflitos, uma vez que as demandas direcionadas aos Cejuscs serão tratadas pela conciliação judicial”, afirma o coordenador adjunto do Nupemec, juiz Breno Duarte.

Os centros são unidades auxiliares do Poder Judiciário do Estado que possuem a finalidade de promover a solução de conflitos por meios e técnicas consensuais, a exemplo do que ocorre nas câmaras de Conciliação e Mediação. Para atendimento no local, não é obrigatório o acompanhamento de advogado para fazer um pedido de conciliação.

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