Jorge Waquim
Jorge WaquimFoto: Divulgação

Por Jorge Waquim*

O Brasil está em guerra. Essa foi a declaração do ministro da justiça em recente entrevista a um jornal de Brasília sobre a intervenção federal no Rio de Janeiro. Nela, ele parece concordar com tudo o que concorre para a guerra, inclusive a morte de civis (“não há guerra que não seja letal”), inclusive a “proteção jurídica” dos soldados participantes das ações, que traduzindo que dizer “direito de matar” sem interferência da justiça democrática. Essa retórica do Estado em guerra é repetida à exaustão por muita gente, políticos e analistas incluídos, quando falam sobre as soluções para o problema na violência no Brasil. E na guerra vale tudo, como diz o candidato de extrema-direita que vem galgando posições: “sou a favor da tortura, como você vai fazer o cara falar?”.

Na guerra vale tudo, matar inocentes e culpados, invadir casas de bairros inteiros para procurar o inimigo e matar sempre que for possível. Esse estado de guerra ilimitado existiu durante a segunda guerra mundial, quando a França, ocupada pelos alemães, era bombardeada cotidianamente pelos britânicos. Churchill negociava com De Gaulle sobre as baixas civis produzidas pelos bombardeios, e o número destas não parava de subir. Era a guerra contra o nazismo. E na guerra vale tudo, diziam os estrategistas.

Assim foi nas duas cidades japonesas, Hiroshima e Nagasaki, devastadas pela nova bomba atômica, que matou dezenas de milhares de civis imediatamente. Aquilo era a guerra, dizem ainda os defensores da ação americana, e na guerra vale tudo. Assim foi quando o exército brasileiro exterminou os habitantes de Canudos com canhões e artilharia pesada, no fim do século 19. Na guerra vale tudo, até matar pessoas comuns de forma covarde em uma distante comunidade do sertão. A pergunta se impõe: o ministro da justiça está utilizando o termo “guerra” dessa mesma maneira, onde vidas civis não serão poupadas e qualquer ação, qualquer uma, que sirva para eliminar o inimigo (retórica de guerra) será válida, incluindo a invasão de domicílios e o abate de civis sem que disto resulte condenação judicial?

Quem tratou de guerra e sociedade foi aquele que é considerado um dos pais do liberalismo, o filósofo inglês Thomas Hobbes. Segundo ele, os homens, em busca da própria sobrevivência, viveriam em pé de guerra uns com os outros, não fosse uma instituição, o Estado, fruto do contrato social, que veio pacificar as relações e estabelecer a paz; paz que permite a vida, a produção de alimento, a procriação, enfim uma vida tranquila, diferente daquela vida anterior cheia de temores. Dessa maneira, o Estado não pode estar em guerra contra quem ele protege, o que seria contrário ao próprio princípio de sociedade.

Assim, a retórica de guerra pregada pelo ministro da justiça e por outras figuras que integram essa intervenção não deveria ser utilizada para abordar a questão da segurança, se quiserem nos convencer de que vivemos numa democracia e sob um estado de direito. A intervenção precisa ser equacionada dentro dos limites que a lei maior, a Constituição, impõe.

Senão, como aceitar que crianças sejam revistadas na saída das escolas por militares fardados e armados? Como aceitar a ideia de mandado de busca e apreensão coletivo? Como pensar em uma “proteção judicial” traduzida em liberdade para matar? Essas propostas colocadas na mesa sugerem que a intervenção federal não projeta a inteligência com a qual deveria estar cingido todo ato estatal.

O objetivo do Estado é a paz e não a guerra, é preciso lembrar ao ocupante do cargo de presidente e a todos aqueles que compõem e que arquitetaram a intervenção. Pois, afinal, o Estado brasileiro com a intervenção federal está promovendo a paz ou está meramente ressuscitando o terror que acompanha a guerra?

Jorge Waquim é filósofo pela Universidade Paris Nanterre

Armando Monteiro Neto durante reunião na Fiepe
Armando Monteiro Neto durante reunião na FiepeFoto: Leo Caldas/Divulgação

Durante encontro com a direção da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e empresários, nesta sexta-feira (23), o senador Armando Monteiro Neto (PTB) apresentou ações que estão sendo desenvolvidas no âmbito do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas do Senado. Coordenador do GT na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, o petebista detalhou os projetos que estão sendo discutidos no Congresso.

Na ocasião, o parlamentar destacou ações realizadas pelo Grupo de Trabalho para melhorar o ambiente tributário e regulatório do País, além de iniciativas para diminuição dos spreads bancários, entre outros temas. O senador informou que o GT realizou, ao longo do ano passado, diversas audiências públicas e, como resultado, selecionou 18 projetos que já tramitam nas Casas e que podem acelerar a agenda da Reforma Microeconômica no Congresso, no intuito de melhorar o ambiente econômico do País.

“Pudemos participar de um debate sobre vários temas da atualidade econômica, especialmente aqueles que afetam de forma direta a atividade empresarial no Brasil e em Pernambuco. Recolhi uma série de preocupações que servem para orientar a nossa atuação parlamentar no Congresso Nacional. Esse diálogo do Congresso com o setor produtivo se constitui num elemento fundamental para que possamos qualificar a produção legislativa”, afirmou Armando Monteiro.

Ao final do encontro, o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, entregou a Armando o anteprojeto de lei do Código de Direitos, Garantias e Obrigações dos contribuintes de Pernambuco, que está sendo finalizado e será apresentado à Assembleia Legislativa (Alepe).

A presidenciável Manuela D'Ávila (PCdoB) foi recebida por lideranças políticas em Pernambuco
A presidenciável Manuela D'Ávila (PCdoB) foi recebida por lideranças políticas em PernambucoFoto: Aluísio Moreira/SEI

Deputada estadual pelo Rio Grande do Sul e pré-candidata à Presidência, Manuela D’Ávila (PCdoB) veio a Pernambuco, onde cumpriu agenda. Acompanhada da deputada federal e presidente nacional do partido, Luciana Santos, a presidenciável foi recebida pelo governador Paulo Câmara (PSB), nesta sexta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas.

Ao falar do encontro, Manuela citou a aliança do seu partido com o PSB em Pernambuco, tanto no Governo do Estado como na Prefeitura. "Nossa conversa foi sobre isso, tudo o que temos realizado e sobre o próximo ciclo", disse. Em conversa com a imprensa, a deputada gaúcha ainda revelou que tratou de espaço no palanque socialista. "Eu vim tratar da minha pré-candidatura e pedi ao governador que no seu amplo palanque, que certamente terá muitos presidenciáveis, porque a chapa permanecerá ampla de acordo com a legimitidade que o governo conquistou com seus aliados, mas que tenha um espacinho no palanque para mim", disse.
Questionada qual a reação do gestor, a parlamentar deixou para ele a resposta.

Paulo Câmara falou da convergência entre as duas legendas. "Temos uma aliança aqui com o PCdoB, uma aliança estadual consolidada de muito tempo", afirmou citando Luciana Santos, o ex-prefeito Renildo Calheiros e o vice-prefeito Luciano Siqueira, no Recife. "São pessoas que estão sempre me ajudando a governar Pernambuco. Então, vamos estar sempre abertos a conversar sobre o Brasil junto com os pré-candidatos que querem fazer um Brasil diferente. A nossa posição é muito clara, a gente não concorda com a forma que o brasil está sendo administrado hoje e vamos continuar conversando, ampliando os leques de alianças com as pessoas que querem mudar o brasil como nós queremos", afirmou Paulo Câmara.

Perguntado, então, se ela terá espaço em seu palanque nas eleições de 2018, quando tentará a reeleição, o governador afirmou que "com certeza".

Com informações de Rebeca Silva, da editoria de Política.

Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL
Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOLFoto: Reprodução/Facebook

Eleito no 6º Congresso Nacional do partido, o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, desembarca no Recife, no próximo domingo (25) para cumprir uma extensa agenda por dois dias na capital pernambucana. Na Cidade, se encontra com dirigentes e militantes da sigla.

O dirigente nacional defende a necessidade de rearticulação da esquerda em torno de um novo programa radical, que seja capaz de superar as experiências anteriores e se conectar às novas dinâmicas dos movimentos sociais. Ele também reafirma a decisão do partido em lançar candidatura própria à Presidência.

Conferência

No dia 10 de março, em São Paulo, será realizada a conferência para definir o nome que representará o PSOL na disputa à Presidência da República. Conforme definido pela Executiva Nacional do partido, cada pré-candidato inscrito apresentará a sua candidatura, que será analisada pelos 126 delegados e delegadas que estarão presentes.

André Ferreira (PSC) e Carla Lapa
André Ferreira (PSC) e Carla LapaFoto: Divulgação

Deputado estadual e pré-candidato ao Senado, André Ferreira (PSC) reforça a chapinha para as eleições de 2018. O social cristão, que é presidente estadual da sigla, filiou a ex-deputada estadual Carla Lapa, que tem base política em Carpina, na Mata Norte de Pernambuco, onde já foi vice-prefeita.

Carla Lapa já ocupou uma cadeira na Casa Joaquim Nabuco por dois mandatos (2003-2010). Capitaneada pelo também ex-deputado Manoel Ferreira, a chapa tem sido estruturada de forma a eleger entre seis e sete deputados. A nova filiada, que é herdeira política do também ex-deputado estadual Carlos Lapa, tentará retorno à Alepe.

“Com a experiência de quem já teve dois mandatos na Assembleia, Carla Lapa chega para reforçar o nosso partido nessa chapa que estamos montando para a Assembleia. Além disso, fortalece a nossa legenda na Mata Norte, região importante do nosso Estado”, avaliou André Ferreira ao receber a ficha de filiação de Carla Lapa.

Manuela D'Ávila é pré candidata a presidente pelo PCdoB
Manuela D'Ávila é pré candidata a presidente pelo PCdoBFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

A deputada estadual gaúcha e pré-candidata a presidente pelo PCdoB, Manuela D’Ávila, é a convidada desta edição da coluna digital No Cafezinho, que conta com a participação da colunista Renata Bezerra e do editor do Blog da Folha, Daniel Leite. No bate-papo, ela fala sobre suas principais plataformas eleitorais e defende um debate amplo e urgente sobre as saídas para a crise vigente no País. Além disso, analisa os rumos do governo Michel Temer e aborda os desafios do seu partido na disputa eleitoral em Pernambuco.

Confira a entrevista completa:


Fábio George Cruz da Nóbrega, membro do MPF
Fábio George Cruz da Nóbrega, membro do MPFFoto: Divulgação

Parceria entre os órgãos públicos e apoio da população. Esses são os principais instrumentos com que o Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção (FOCCO-PE) espera contar para reforçar a fiscalização e o controle da aplicação dos recursos públicos neste ano de eleição. Em reunião realizada esta semana, a coordenação do FOCCO-PE decidiu promover, em breve, capacitação de pessoas da sociedade civil organizada para auxiliar na fiscalização dos recursos públicos no estado.

O objetivo é facilitar a identificação de irregularidades e o encaminhamento de denúncias sobre a má aplicação do dinheiro público. Um outro treinamento também deverá ser oferecido aos próprios servidores públicos desses órgãos, para que possam aperfeiçoar o trabalho de fiscalização e controle no estado.

A coordenação colegiada do Focco-PE, composta por representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF), do Ministério Público de Contas (MPCO) e do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), ficará à frente desses eventos.

Os coordenadores do FOCCO-PE entendem que é necessário intensificar o trabalho contra a corrupção em 2018, pois a experiência tem mostrado que o volume de irregularidades costuma aumentar em ano de eleição. “É muito comum que parte desses desvios acabe financiando campanhas eleitorais e até mesmo a compra de votos”, explica o coordenador-geral do FOCCO-PE, Fábio George Cruz da Nóbrega, membro do MPF.

O site do Focco-PE (www.prr5.mpf.mp.br/forum) já traz algumas informações importantes para a sociedade no item “Saiba como fiscalizar”. Quem desejar contribuir com o trabalho do grupo, colaborando com ideias ou encaminhando denúncias, pode utilizar o e-mail contato.focco.pe@gmail.com para falar com o fórum.

Álvaro Porto durante encontro em Garanhuns
Álvaro Porto durante encontro em GaranhunsFoto: Divulgação

Sem viabilidade dentro do próprio partido, o deputado estadual Álvaro Porto decidiu ao PTB, sigla da qual já foi integrante. A iniciativa ocorre a um mês do prazo para que os parlamentares troquem de legenda. Nesta quinta-feira (22), Porto visitou, em Garanhuns, no Agreste, o prefeito Izaías Régis (PTB) e o vice-prefeito Haroldo Vicente (PSC).

A agenda do parlamentar ainda contou com reunião com os vereadores Alcindo Correia (PCdoB), Carla de Vilaço (PTB), Professor Márcio (PHS), Gersinho Filho (PTB), Ary Júnior (PTB), Daniel da Saúde (PSC), além dos ex-vereadores Zé de Vilaço e Diretora Nelma, e do secretário de Governo de Garanhuns Mewitton Araújo.

Álvaro Porto vem buscando o fortalecimento do diálogo com a sociedade civil e lideranças do município, principal colégio eleitoral do Agreste Meridional.

O deputado foi eleito pelo PTB e se filiou ao PSD em 2016. A sigla, no entanto, faz parte da base do Governo Paulo Câmara (PSB), a quem ele faz oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Mendonça Filho
Mendonça FilhoFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

A forte polêmica em torno da criação de uma disciplina sobre “o golpe de 2016” no curso de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UNB) ganhou novos capítulos. Em visita ao Recife, nesta sexta-feira (23), o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), colocou que o curso foi criado para “divulgar teses malucas do Partido dos Trabalhadores” e que a iniciativa demonstra “patrimonialismo” por parte da instituição.

Na ocasião, o ministro reafirmou que iria entrar com uma representação junto à Advocacia Geral da União (AGU), a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF), para que os órgãos avaliem “a legalidade do ato de você criar uma disciplina com o proposito exclusivo de promover ideias do PT”.

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“Quando você usa professores, servidores, salas de aula, infraestrutura como um todo da universidade para servir a uma disciplina que não tem nenhuma base cientifica e que está lá apenas para divulgar teses malucas do partido dos trabalhadores, você está fazendo o chamado patrimonialismo”, colocou Mendonça, ao participar do lançamento do projeto Mestres dos Saberes, fruto da parceria entre a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e o Ministério da Educação (MEC).

O ministro também se referiu a uma postagem que fez nesta quinta (22), comparando sua situação à da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). “Será que a presidente Dilma defenderia a criação de uma disciplina que fale do petrolão e do colapso econômico do Brasil? Se porventura você vai criar disciplinas para discutir teses políticas, o céu é o limite, ou absurdos”, falou.

Em seguida, fez críticas à leitura de que o processo de impeachment da petista se tratou de um “golpe”, como coloca a ementa do curso da UNB. “O impeachment aconteceu no Brasil dando segmento a regras estabelecidas na Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal validou e reconheceu a correção de todos os atos praticados. Supremo esse que majoritariamente, 80% dele é composto de pessoas que foram indicadas pelo ex-presidente Lula e pela ex-presidente Dilma. Portanto não tem espaço para você, pela pura e simples criatividade ou iniciativa da direção do PT, fazer uma confusão nas universidades”, disse.

O curso
A disciplina do Instituto de Ciência Política (Ipol) foi publicada no site do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê) da UnB. As aulas, que serão ministradas no primeiro semestre deste ano pelo professor Luis Felipe Miguel, englobam questões como o período de vigência do regime militar (1964-1985) e o “novo sindicalismo”, com o surgimento do PT, após a redemocratização. Além disso, abordam os desdobramentos as manifestações de rua realizadas em 2013, até a destituição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), com a consolidação do impeachment, em 2016. Por fim, trata do governo Michel Temer e suas idiossincrasias.

Com informações de Mirella Araújo, do Caderno de Cotidiano.

Deputado estadual Ricardo Costa (PMDB)
Deputado estadual Ricardo Costa (PMDB)Foto: Divulgação

Moradores de Goiana, município que foi incluído na Região Metropolitana do Recife (RMR), podem ser beneficiados com a redução na tarifa de ônibus, se o Grande Recife Consórcio de Transportes criar uma linha alimentadora até o Terminal Integrado de Igarassu. Com a medida, o valor passaria dos atuais R$ 11,90 para R$ 4,40 (aproximadamente).

Em resposta aos ofícios 026/2018 (pleiteando a reforma e ampliação do Terminal Integrado de Passageiros de Goiana) e 027/2018 (solicitando a imediata instalação de Goiana no Sistema Metropolitano de Transporte Público), ambos de autoria do deputado Ricardo Costa (MDB), o Grande Recife Transporte de Consórcio anunciou através do Ofício 14/2018 que está discutindo a criação. O estudo realizado pelo órgão será finalizado em até 45 dias.

Um projeto deve apresentar uma solução técnica definitiva sobre o Terminal Rodoviário e o Ponto de Embarque mais central de Goiana.

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